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A POLÊMICA DO NOVO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES

Desde que o ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou o novo piso salarial dos professores da rede pública do País. Surge, por parte dos professores de todo país, algumas duvidas! Quanto será que vou receber agora? Ou será que as prefeituras pagarão o que alei determina? O grande dilema enfrentado por esses profissionais, é que nem todos, sabem ou foram devidamente informados sobre qual a sua verdadeira carga horária.

O novo valor pago para esse ano de 2011 será de R$ 1.187,97 para docentes de “nível médio” que cumprem carga horária de 40 horas – uma alta de 15,84% sobre os R$ 1.024,67 adotados em 2010. Para os professores que cumprem 20 horas, o piso será de R$ 593,98. Ai é que entra o nó da questão! Pois veja o exemplo: Um professor que trabalha vinte (20) horas semanais em atividades de interação com, os estudantes, ou seja, aqueles professores e professoras que trabalham com alunos da primeira fase, na verdade tem uma carga horária de trinta horas semanais. Pois para qualquer jornada definida no contrato de trabalho dever-se-á observar, no máximo, 2/3 (dois terços) de sua composição para atividades de interação com os estudantes. De forma inversa, a Lei permite horas-atividades superiores a 1/3 (um terço) em atividades extraclasse. Outro exemplo: Pela nova proposta, o professor com jornada de 40 horas cumprirá 27 em sala de aula e treze horas, ou seja, um terço da jornada em atividades extraclasse.

Para se chegar valor da remuneração é fácil, pois o mesmo é feito pelo seguinte calculo: tomando o valor do piso de R$ 1.187,97, dividindo-se esse valor por 40 (horas), que vai se saber o valor, de 1 horas trabalhada e depois multiplica esse resultado por 30 para se chegar ao valor do salário a ser pago ao servidor, pois trabalham em jornada de 30 horas, chegando-se ao valor de R$ 890,97. É bom lembrar que o valor do Piso fixado é para profissionais com formação em nível médio e deve servir de ponto de partida para a fixação dos vencimentos dos “profissionais de nível superior” ou com outros graus de formação, a critério de cada ente federativo.

Muitos secretários e gestores municipais ficam tentando passar a imagem, que seus municípios, estão pagando acima do piso. Pois argumentam que os professores trabalham apenas vinte e cinco horas semanais. Mais estar ai provado, que a maioria trabalha trinta horas semanais, inclusive com professores dando aulas de departamento aos sábados em alguns municípios. Ao invés fazerem propaganda enganosa, o que deve ser feito é a correção dessas imperfeições em seus Planos de Cargos e Sistema de Carreiras do Magistério Público de seus municípios, garantindo um tratamento mais humano a esses profissionais, com um salário um pouco mais digno, desta forma assegurando um maior conforto a sua família e a ele próprio.

Publicado em 13 de março de 2011

Prof. Marcelo Lourenço de Mendonça

diaridobrejo.com

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