Sem categoria
Cacimba de Dentro está entre os municípios que terão o FPM reduzido
Os municípios paraibanos de Cacimba de Dentro, Sumé, Jurú e Rio Tinto terão suas cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) reduzidas a partir de 2011. A quantidade populacional oficial dos municípios brasileiros foi divulgada nesta segunda-feira (29.11). Com base nos dados do Censo 2010, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Tribunal de Contas da União (TCU) irá calcular o novo coeficiente do FPM.
| MUNICÍPIO |
POPULAÇÃO EM 2009 |
POPULAÇÃO EM 2010 |
FPM 2009 |
FPM 2010 |
QUOTA PERDIDA |
| Cacimba de Dentro |
17.654 |
16.755 |
1,2 |
1,0 |
0,2 |
| Juru |
10.548 |
9.826 |
0,8 |
0,6 |
0,2 |
| Rio Tinto |
23.788 |
22.979 |
1,4 |
1,2 |
0,2 |
| Sumé |
17.085 |
16.072 |
1,2 |
1,0 |
0,2 |
Já os municípios que deverão receber um maior repasse em 2011 são os seguintes: Barra de Santa Rosa, Itapororoca, Itatuba, Pitimbu, São Bento, Seridó e Campo de Santana (Tacima).
O IBGE divulgou nesta segunda que a Paraíba possui 3.766.834 habitantes morando em 1.079.254 domícílios. Do total, 1.824.495 são homens e 1.942.339, mulheres.
Posição da CNM
De acordo com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, pelo menos 176 municípios no país ainda perderão coeficientes. No entanto, houve uma redução de 153 no total de Municípios que perderam população. Pela primeira estimativa, 329 haviam perdido população e perderiam recursos.
A partir da primeira estimativa divulgada pelo IBGE os municípios receberam um prazo de 20 dias para ingressar com recursos contra os números do Censo 2010. A CNM orientou os municípios como deveriam ingressar com o pedido de revisão.
Em relação ao FPM, 378 municípios terão ganho de coeficientes e 4.983 se manterão no mesmo coeficiente atual. O Estado com o maior número absoluto de Municípios ganhadores é o Maranhão, com 49. Seguido do Pará e Pernambuco, com 39 e 25 Municípios. Já dos Estados, os que têm mais número de perdas são: Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul, com 41, 26 e 13 Municípios cada.
Jacareacanga no Pará será o Município do País que terá a maior perda de coeficiente é que passará dos atuais 1,8 para 1,0. E os Municípios que terão o maior ganho são: Cajari (MA), Lucas do Rio Verde (MT), Dom Eliseu (PA), Itupiranga (PA), Juruti (PA), São Félix do Xingu (PA), Itapema (SC) Araçariguama (SP) e Araguaína (TO), todos com ganhos de 0,4 no coeficiente.
Números da Paraíba
De acordo com os números do Censo 2010, no município de Areia de Baraúna existem 963 homens e 964 mulheres. Já no município de Cacimba de Areia, a situação é inversa: são 1979 homens e 1978 mulheres.
Ainda segundo os dados oficiais, apenas o município de Santa Cruz não apresentou alteração nos números. No ano 2000, o Censo registrou o mesmo número de habitantes contabilizados em 2010: 6471.
O Censo 2010 também revelou que com 9,38% a Paraíba apresentou o segundo menor crescimento populacional do Nordeste, ficando atrás apenas da Bahia, com 7,28%.
Publicado em 30 de novembro de 2010
Asseria do IBGE
diariodobrejo.com
