Brasil, Outras
Saúde recebe mais recursos mesmo sem CPMF
Sem a cobrança do imposto do cheque, o crescimento anual para a área foi de 6,4%
Enquanto governadores, sobretudo do Nordeste, tentam articular a volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira) – apesar dos sinais de que o Planalto não quer criar um novo tributo -, a análise dos valores destinados à Saúde no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixam um recado claro: o fim do “imposto do cheque” não afetou o crescimento nos repasses para o setor.
De 2003 a 2007, quando o tributo era cobrado, o orçamento do Ministério da Saúde – excluídos gastos com servidores inativos, pagamento da dívida e Fundo de Combate à Pobreza -, cresceu em média 6% ao ano. Já nos três anos seguintes – de 2008 a 2010 -, quando o governo não contava mais com os recursos da CPMF, o crescimento anual foi maior: média de 6,4%.
Enquanto o orçamento da União, em valores corrigidos pelo IPCA (Índice Oficial de Inflação do Governo), manteve-se relativamente estável ao longo do governo Lula, o montante destinado ao gasto com Saúde aumentou anualmente, no mínimo, no mesmo porcentual do PIB (Produto Interno Bruto).
No período em que o governo ainda contava com o dinheiro arrecadado pela CPMF, por duas vezes – 2004 (11,8%) e 2006 (8,3%) – o valor ultrapassou o mínimo estabelecido por lei. O aumento recorde foi em 2009, após o fim do imposto. Mesmo em meio à crise financeira que fez com que o PIB brasileiro diminuísse 0,6%, os recursos destinados à Saúde cresceram 14,7% em relação a 2008.
Publicado em 28 de fevereiro de 2011
R7
diariodobrejo.com
