Anvisa apreende suplementos com ozônio da marca Ozonteck
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou o recolhimento de todos os suplementos alimentares fabricados pela Lemavi Atacadista de Produtos Ltda., que utiliza a marca Ozonteck. A medida também proíbe a fabricação, comercialização, distribuição, divulgação e uso dos produtos.
A decisão foi tomada após uma inspeção sanitária identificar problemas na documentação e na divulgação dos suplementos. Segundo a Anvisa, foram constatadas ausência de estudos de estabilidade e falhas na rastreabilidade dos produtos. A fiscalização foi realizada pelo NEVS (Núcleo Especial de Vigilância Sanitária) do Espírito Santo.
Outro problema apontado foi a publicidade dos suplementos. De acordo com a agência, materiais de divulgação apresentavam indicações terapêuticas e alegações relacionadas à saúde que não haviam sido autorizadas. Entre as promessas citadas pela Anvisa estava a de que um dos produtos ofereceria suporte nutricional para o funcionamento saudável dos sistemas digestivo, hepático, ocular e cardiovascular.
A agência ressalta que suplementos alimentares não podem ser anunciados como produtos destinados a prevenir, tratar ou curar doenças. As alegações permitidas para esse tipo de alimento se limitam aos efeitos metabólicos de nutrientes e outras substâncias quando incluídos em uma dieta. Finalidades terapêuticas ou medicamentosas, por outro lado, são exclusivas de medicamentos e dependem de comprovação científica específica.
Ozonização não foi comprovada
A fiscalização também colocou em dúvida uma das características usadas na divulgação dos suplementos: a suposta presença ou utilização de ozônio. Conforme a Anvisa, foram identificados indícios de propaganda enganosa em relação à alegação de ozonização dos produtos. Durante a inspeção, não foram encontradas evidências objetivas de que a molécula gasosa fosse utilizada no processo de fabricação. A informação também não foi comprovada pelos documentos técnicos apresentados pela empresa à equipe responsável pela fiscalização.
A ação da Anvisa ocorre em um contexto de aumento na fiscalização de produtos que prometem benefícios à saúde sem comprovação. A venda de suplementos com alegações terapêuticas é uma prática recorrente que tem gerado alertas em órgãos de saúde pública. A população deve estar atenta às informações contidas nos rótulos e materiais publicitários deste tipo de produto. Qualquer promessa de cura ou tratamento de doenças deve ser tratada com desconfiança, pois apenas medicamentos registrados podem fazer tais afirmações.
