A partir da última segunda-feira, os estádios e locais de eventos na Paraíba estão obrigados a implementar o reconhecimento biométrico. Essa mudança é resultado da nova Lei Nº 14.137, proposta pela deputada Francisca Motta, do partido Republicanos.
O objetivo da lei é possibilitar a identificação de pessoas que tenham restrições judiciais ou administrativas durante eventos esportivos e culturais. Com a sanção da lei, os responsáveis pelos estádios e pelos estabelecimentos de espetáculos devem instalar tecnologia de reconhecimento biométrico, que irá operar na entrada dos locais.
Além da instalação da biometria, os organizadores dos eventos serão responsáveis pela fiscalização do acesso. Isso inclui a supervisão das áreas de entrada e das catracas, garantindo um controle mais efetivo de quem entra nos eventos.
É importante destacar que o reconhecimento facial é uma tecnologia já usada em alguns estádios com grande capacidade, como a Arena da Baixada, que pertence ao Athletico, em Curitiba. Essa arena já adotou a biometria desde 2014. Na Paraíba, as principais praças esportivas, como o Estádio Amigão, em Campina Grande, e o Estádio Almeidão, em João Pessoa, estão se preparando para usar essa tecnologia em suas próximas temporadas.
A lei também reforça uma diretriz estabelecida pela Lei Geral do Esporte, que exige a implementação do reconhecimento facial em estádios com capacidade mínima de 20 mil pessoas a partir de 2023.
Com a nova legislação, espera-se aumentar a segurança nos eventos e garantir que pessoas com restrições judiciais não consigam acessar esses locais. A iniciativa marca um avanço na utilização de tecnologia para melhorar a segurança e o controle de acesso a eventos de grande porte na Paraíba.