O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aceitou uma denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o juiz Josivaldo Félix de Oliveira e Sandra Maria Diniz, que são acusados de corrupção. O juiz é denunciado por corrupção passiva, enquanto Sandra enfrenta acusações de corrupção passiva e ativa.
Durante a 19ª sessão judicial, realizada na quarta-feira, 10 de dezembro, o TJPB decidiu afastar o juiz de suas funções por 180 dias, a pedido do MPPB. O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, fez uma apresentação oral durante a sessão para detalhar as evidências da investigação.
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho foi o responsável pela relatoria do caso, registrado sob o número 0000791-14.2019.8.15.0000. Na sua apresentação, o procurador-geral informou que a investigação revelou um esquema em que o juiz aceitou promessas e recebeu vantagens em troca da liberação de bens que estavam bloqueados para clientes de uma empresa específica.
De acordo com o MPPB, Sandra Diniz captava os valores, que eram transferidos para a conta dela e rapidamente repassados para o juiz. Em troca, Josivaldo Félix concedia decisões favoráveis, como liminares e benefícios da justiça gratuita, muitas vezes a pessoas com alto poder aquisitivo, o que não deveria ocorrer.
Após considerar a denúncia, o desembargador Oswaldo Trigueiro disse que existem provas suficientes para justificar a aceitação da denúncia e o afastamento cautelar do juiz. O voto dos desembargadores foi unânime em relação ao recebimento da denúncia e, em sua maioria, a favor do afastamento do magistrado.