Na quarta-feira (17), o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Secties), estabeleceu um Acordo de Cooperação Técnica com a Fundação de Apoio à Pesquisa (Fapesq) e o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O objetivo dessa parceria é promover o desenvolvimento de projetos nas áreas de Pesquisa, Ensino e Extensão voltados para a Primeira Infância.
A assinatura do acordo faz parte das ações do Pacto Paraibano pela Primeira Infância, iniciativa do TCE-PB. O foco principal é a geração de conhecimento e a coleta de evidências científicas que possam contribuir para a melhoria das políticas públicas voltadas a essa faixa etária no estado.
Claudio Furtado, secretário da Secties, comentou sobre a importância da cooperação, afirmando que representa o empenho do governo em apoiar as instituições de ensino públicas. Ele destacou que o objetivo é desenvolver projetos que abarquem desde a educação infantil até o Ensino Superior, garantindo que as políticas voltadas para a Primeira Infância sejam mais eficazes e bem fundamentadas.
A formalização do pacto ocorreu em uma reunião no auditório do TCE-PB, que contou também com a presença de Rangel Junior, presidente da Fapesq, e Fábio Nogueira, presidente do TCE-PB. Durante o evento, Nogueira enfatizou que o acordo permitirá ações baseadas na expertise das instituições envolvidas e que essas iniciativas terão um impacto positivo no cenário da Primeira Infância nos próximos anos.
Neste acordo, a gestão e supervisão do projeto ficará a cargo da Secties, que também coordenará os envolvidos. Já a Fapesq será responsável pela elaboração dos editais e processos seletivos para os bolsistas, além de fornecer suporte técnico. O TCE-PB terá o papel de fornecer dados e informações para o Observatório Digital da Primeira Infância, além de realizar articulações e oferecer suporte especializado.
As primeiras ações relacionadas a este acordo estão previstas para começar no primeiro semestre de 2026.