Nesta quarta-feira, o deputado estadual Tião Gomes, do PSB, propôs a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa da Paraíba para investigar a gestão das emendas impositivas na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano. Comandada pela ex-deputada Pollyanna Werton Dutra, a secretaria tem sido alvo de críticas por parte do parlamentar.
Durante uma entrevista à imprensa, Tião Gomes explicou como funcionam as emendas impositivas, ressaltando que todos os deputados têm o direito de destinar recursos a diversas iniciativas, que incluem prefeituras, associações comunitárias e outras entidades que necessitam de apoio. Ele destacou que, frequentemente, essas emendas são direcionadas a secretarias do governo estadual para ajudar em ações sociais.
O deputado enfatizou que, embora colabore com outras secretarias, como as de Planejamento e Saúde, o problema se concentra na Secretaria de Desenvolvimento Humano. “Não temos problemas com as outras pastas, mas a situação na secretaria de Pollyanna é crítica. Ela controla a pasta e toma decisões sem diálogo”, afirmou.
Gomes explicou que as emendas destinadas à Secretaria de Desenvolvimento Humano têm um caráter social, buscando atender associações que trabalham com políticas de apoio e assistência. No entanto, ele mencionou que a situação se agravou nos últimos anos, especialmente pela falta de repasses de verbas às associações. “Essa é uma questão que vem se arrastando há anos, mas agora se tornou mais evidente, pois há emendas que não foram pagas. A secretária simplesmente bloqueou esses repasses”, comentou.
Além disso, o deputado criticou as informações fornecidas pela Secretaria à Assembleia, afirmando que os dados não refletem a realidade. Ele disse ter pelo menos cinco associações com emendas pendentes e que, desde junho, busca resolver a situação, mas não obteve retorno. “A secretaria diz que não tem recursos, mas sabemos que isso não é verdade”, reclamou.
Tião Gomes informou que já iniciou conversas com colegas de diferentes partidos, tanto da base governista quanto da oposição, para criar a CPI. “Conversei com vários deputados e estamos nos mobilizando para investigar as emendas, tanto as estaduais quanto as federais”, afirmou.
O deputado também mencionou outros parlamentares que fizeram emendas à secretaria sem retorno, como Murilo Galdino, Aguinaldo Ribeiro, Daniella Ribeiro e Hugo Motta, e expressou a preocupação sobre o destino desses recursos. Ele alertou para o risco de perder os valores caso as emendas não sejam utilizadas dentro do prazo legal. “Se não forem pagas este ano, perderemos as emendas, mas o dinheiro continuará na secretaria, e a secretária fará o que quiser com ele”, finalizou.