O aumento do salário mínimo, que passou de R$ 1.518 para R$ 1.621, implica um custo adicional significativo para as prefeituras em todo o país. Esse reajuste, que representa um aumento de R$ 103, deve impactar as despesas com pessoal, somando um total estimado de R$ 4,28 bilhões até 2026.
Na Paraíba, a situação é particularmente relevante. O estado figura como o oitavo mais afetado, com um custo anual previsto de R$ 224,9 milhões. Esse valor atingirá aproximadamente 111.538 servidores municipais, representando 5,3% do total de servidores afetados em todo o Brasil.
Esse reajuste do salário mínimo impacta diretamente servidores, aposentados e pensionistas do setor público municipal, sendo seu efeito mais perceptível já a partir de fevereiro, quando a primeira folha de pagamento do ano é processada. Por isso, é urgente que as prefeituras reavaliem seu planejamento fiscal para lidar com esse novo cenário financeiro.
Cidades menores enfrentam maiores dificuldades, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, ressalta que o impacto do aumento não é igual para todos os municípios, e os de menor porte são os mais vulneráveis, arcam com um ônus proporcionalmente maior.
Diante desta situação, é fundamental que os municípios revisem suas projeções de receitas e despesas, sempre respeitando as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal. Esse reajuste ocorre em um contexto de crescimento no número de vínculos empregatícios na administração municipal, com dados recentes indicando que cerca de 2,1 milhões de trabalhadores ganham até 1,5 salário mínimo.