15/03/2026
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Justiça determina liberação de ‘habite-se’ em João Pessoa

Um prédio em construção na Paraíba obteve em julho de 2025 a liberação de uma licença de habitação através de uma decisão judicial. Porém, essa autorização foi questionada e revisada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A revisão foi feita pela 3ª Câmara Cível, que é um dos órgãos responsáveis pelas decisões na Justiça da Paraíba.

Após uma nova análise do caso, o tribunal decidiu que a licença permaneceria negada. Essa mudança indica que o processo de regularização do edifício ainda enfrenta obstáculos legais, o que pode afetar sua conclusão e a possibilidade de habitação. O desfecho dessa situação ainda depende de novos desdobramentos judiciais.

Sobre o autor: Redação DDBNews

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