Nesta quarta-feira, 19, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará a escolha de um novo desembargador com base no critério de antiguidade. O processo de seleção está ligado ao Edital de Vacância número 83/2024, que anunciou a abertura de uma vaga no segundo grau de jurisdição do tribunal.
O relatório da Corregedoria-Geral de Justiça informou que o juiz Miguel de Britto Lyra Filho é o mais antigo entre os candidatos ao cargo. A escolha acontecerá em uma sessão do pleno do TJPB, que começará às 15h. A vaga surgiu após a aposentadoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Esse procedimento é um aspecto importante na estrutura do Judiciário, pois a escolha de desembargadores influencia diretamente a administração da justiça no estado. O cargo é vital para a apreciação de recursos e decisões em casos mais complexos que sobem de instâncias inferiores. A expectativa é que a nova nomeação contribua para a continuidade dos trabalhos no tribunal.