Um advogado com nanismo afirma ter sido discriminado durante o teste de aptidão física para o cargo de delegado da Polícia Civil em Minas Gerais.
O candidato, Matheus Menezes, diz que solicitou adaptação no exame físico devido à sua condição, mas foi eliminado nessa etapa do concurso. A Polícia Civil de Minas Gerais informou que os critérios seguem estritamente o que está previsto no edital.
Após tornar o caso público, Matheus relatou que recebeu muitas mensagens de apoio. Ele acredita que a repercussão encorajou outras pessoas com deficiência a continuarem lutando por seus direitos.
“Graças a Deus a repercussão foi positiva e muita gente se sentiu encorajada em seguir atrás do sonho depois do que eu fiz. Foi muito bom a minha voz ter sido influenciada positivamente”, declarou.
Segundo ele, o sonho de se tornar delegado permanece, apesar da eliminação no teste físico. “Ser delegado é o maior sonho da minha vida. Não vai ser o meu tamanho que vai impedir isso. Quero essa carreira porque sempre tive vontade de trabalhar na área, investigando e combatendo o crime”, afirmou.
Matheus também informou que já ingressou com uma ação judicial sobre o caso. “O processo está na Justiça aguardando decisão. Torço para que a justiça seja feita”, completou.
Em nota, a Polícia Civil de Minas Gerais informou que o candidato foi aprovado nas provas objetiva, discursiva, oral e nos exames biomédicos, mas foi considerado inapto na etapa dos exames biofísicos.
A corporação afirmou que os testes físicos estão previstos no edital e têm o objetivo de verificar se o candidato possui condições físicas compatíveis com as atividades do cargo de delegado. A instituição disse que o concurso segue as regras legais e que candidatos com deficiência podem participar, desde que atendam aos critérios estabelecidos.
A Polícia Civil destacou que os critérios do edital são aplicados a todos os candidatos e que a exigência de aptidão física está prevista na legislação que rege a carreira policial. Segundo a corporação, os testes visam garantir que os futuros delegados tenham condições de desempenhar atividades operacionais, como investigações e cumprimento de ordens judiciais.
A Fundação Getulio Vargas, organizadora do concurso, emitiu um posicionamento. A entidade informou que, em observância à opção estabelecida pela Polícia Civil, o Edital de Convocação para os Exames Biofísicos, publicado em 09 de janeiro de 2026, previu expressamente que não haveria adaptação dessa etapa às condições individuais dos candidatos.
Conforme disposto no item 1.19 do edital, os exames biofísicos foram realizados nas mesmas condições para todos os candidatos, em conformidade com as regras previamente estabelecidas no certame.
O caso levanta discussões sobre a aplicação de testes físicos únicos em concursos públicos para cargos policiais e a necessidade de análise individualizada para pessoas com deficiência. A legislação brasileira, por meio da Lei de Inclusão, prevê a garantia de condições de igualdade em processos seletivos, mas a interpretação sobre a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo muitas vezes gera controvérsias.
Especialistas em direito administrativo e inclusão frequentemente debatem como conciliar os requisitos legítimos para o exercício de funções essenciais à segurança pública com o direito à participação igualitária. A decisão judicial aguardada por Matheus poderá estabelecer um precedente importante para casos similares futuros.
