Praça da Lagoa Seca deve se tornar pública em 2026
A Praça da Lagoa Seca, localizada no Bairro Belvedere, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, poderá finalmente ser de propriedade da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) em 2026. Com uma área de 25.495 metros quadrados, o espaço é amplamente utilizado por moradores para caminhadas e atividades ao ar livre. Recentemente, representantes da prefeitura afirmaram à Associação Amigos do Bairro Belvedere (AABB) que a praça deverá ser oficialmente pública até o meio do próximo ano.
A questão da responsabilidade pela manutenção da Lagoa Seca é um impasse que se arrasta há décadas. Desde que a área foi loteada, surgiram disputas sobre quem deveria cuidar do espaço, levando a decisões judiciais que se estenderam por várias instâncias. Em novembro do último ano, uma reportagem destacou que o local enfrenta problemas, como acúmulo de lixo e a presença de erva-de-passarinho nas árvores, além da falta de manutenção da lagoa, que serve como bacia de contenção de águas pluviais.
O presidente da AABB, Ubirajara Pires, relatou que, na reunião recente, estiveram presentes o secretário Municipal de Meio Ambiente, João Paulo Menna Barreto, e o vereador Bruno Miranda, entre outros. Foram discutidos temas sobre mobilidade e meio ambiente. O secretário se comprometeu a iniciar a limpeza das plantas parasitas imediatamente.
As árvores que compõem a praça, incluindo pau-brasil, jamelão, cedros e ipês, foram plantadas pela associação no início dos anos 2000, mas estão ameaçadas por ervas parasitas que comprometem seu crescimento. As autoridades presentes na reunião confirmaram que há um projeto para tornar a Lagoa Seca responsabilidade da PBH, com documentação formal a ser finalizada até junho de 2026.
Pires enfatizou que a PBH já utiliza a área como bacia de retenção desde o ano 2000. Além disso, a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) realiza a manutenção do espaço, mas com uma frequência considerada insuficiente pela associação, que espera uma resolução definitiva para essa situação.
Os moradores têm buscado uma solução para o problema há 16 anos e esperam que, após a reunião, a situação da Praça da Lagoa Seca seja finalmente regularizada. O presidente da AABB está confiante de que o que foi prometido será cumprido.
Historicamente, na década de 1980, a Sociedade Belver Ltda. fez um acordo com a PBH para viabilizar o loteamento das áreas Belvedere I e II, comprometendo-se a manter a Lagoa Seca como uma bacia de retenção até que as obras de drenagem fossem finalizadas. No entanto, essa obra nunca foi completada e, com o tempo, a área passou a ser conhecida como Lagoa Seca devido à rápida drenagem das chuvas.
A lagoa também desempenha um papel importante na preservação ambiental, alimentando o aquífero que abastece a região. Em uma tentativa de melhorar a situação, a 16ª Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo solicitou à Procuradoria Geral do Município a regularização da área. Em resposta a essa situação, a prefeitura afirmou não haver processos oficiais de doação ou desapropriação da área.
Recentemente, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) também investigou a falta de manutenção da Lagoa Seca. Contudo, em junho, o procedimento foi arquivado por considerar que os assuntos eram tratados pelos órgãos municipais competentes e que a questão da propriedade precisava ser uma decisão política da prefeitura.
Assim, a comunidade do Bairro Belvedere aguarda ansiosamente a resolução dessa questão que é fundamental para a preservação do patrimônio ambiental da região.