Nesta quinta-feira (18), membros do Conselho Penitenciário da Paraíba e do Conselho Estadual de Coordenação Penitenciária se reuniram na Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP), que está em funcionamento há 45 dias. Neste encontro, eles tiveram a oportunidade de conhecer melhor o trabalho realizado pela equipe multidisciplinar da CIAP, que conta com profissionais como psicólogos, assistentes sociais e advogados.
A CIAP atua como a porta de entrada para o Plano Pena Justa, que visa melhorar a qualificação dos processos penitenciários. Josinaldo Lucas de Oliveira, policial penal e coordenador da CIAP, destacou que a qualificação do atendimento pode ajudar a reduzir tanto a reincidência quanto a superlotação nas prisões.
A reunião aconteceu em formato híbrido, permitindo a participação de conselheiros que puderam se informar sobre a nova estrutura organizacional da CIAP. O secretário de Estado da Administração Penitenciária, João Alves, que também preside o Conselho, apresentou o projeto “Hortas para a Liberdade”, implementado em várias unidades prisionais. Alves agradeceu aos participantes e reafirmou a importância da CIAP para promover alternativas ao sistema prisional.
O procurador da República, Guilherme Ferraz, elogiou a CIAP ao afirmar que representa um avanço significativo na administração da Justiça Penal. Ele mencionou que o estado está priorizando medidas que buscam desacelerar a superlotação das prisões, de acordo com diretrizes do Supremo Tribunal Federal. Ferraz enfatizou a importância de um acompanhamento contínuo por parte de conselhos e do Ministério Público.
Waldelita Cunha, defensora pública estadual, também reconheceu a relevância do trabalho da CIAP. Segundo ela, a central deve facilitar o fluxo de casos no judiciário e oferecer suporte psicológico e social às pessoas que necessitam, especialmente aquelas com delitos de menor gravidade.
Josinaldo Lucas reafirmou que os Conselhos Penitenciários são fundamentais para a supervisão e fiscalização do sistema prisional. Ele destacou que a CIAP, apesar de recém-criada, está bem estruturada e atende às normas e orientações do Conselho Nacional de Justiça. Com a disposição dos conselheiros em colaborar, há expectativa de que novas iniciativas em prol da melhoria do sistema sejam desenvolvidas.
A reunião demonstra o comprometimento das autoridades em buscar soluções para os desafios enfrentados pelo sistema penitenciário, priorizando a ressocialização e a ajuda às pessoas em situação de vulnerabilidade.