Situação das Creches na Paraíba: Obras Paradas e Recursos Desperdiçados
Quase seis meses após a divulgação de um relatório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, que apontou que metade das mais de 200 creches públicas em construção no estado estão com as obras paralisadas, as condições pouco mudaram em várias cidades.
Uma equipe percorreu diversas localidades para avaliar o progresso das obras e constatou um cenário de desperdício de recursos e aumento da frustração entre as famílias que esperam pela conclusão dos equipamentos.
Em Juarez Távora, a 90 quilômetros da capital, João Pessoa, moradores comentam sobre os prejuízos gerados por uma creche que está abandonada. O agricultor Severino Bernardo enfatiza a necessidade da creche, afirmando que ela ajudaria famílias cujos pais precisam trabalhar. A dona de casa Sônia Maria destacou que há muitas crianças no bairro que querem ir à creche, mas muitas mães estão sendo obrigadas a levar seus filhos para locais distantes ou a ficar em casa.
A obra em Juarez Távora deveria atender até 50 crianças e foi iniciada em 2022, com um investimento previsto de R$ 880 mil. De acordo com informações disponíveis, R$ 845 mil já foram pagos, representando 95% do total previsto, mas o andamento da obra não reflete esses gastos. A construção se encontra em uma área baixa, com graves problemas estruturais, cercada por esgoto a céu aberto. O espaço está fechado, tomado por mato, e ainda carece de piso e portas.
Conforme o secretário de Educação do município, a obra foi interrompida após uma vistoria do Tribunal de Contas identificar falhas estruturais que poderiam provocar o desabamento. Técnicos recomendaram que o relatório fosse encaminhado ao Ministério Público e à Secretaria de Educação do Estado.
Segundo o auditor Júnior Uchôa, a obra em Juarez Távora é uma das que apresentam maior risco de colapso. Para a comunidade, a necessidade de uma creche é urgente; pessoas como Cleunice de Souza Nascimento ressaltam que uma creche em funcionamento poderia trazer benefícios, como reforço escolar para as crianças.
Enquanto isso, os moradores expressam sua frustração com o atraso nas obras. O Ministério Público da Paraíba, por meio da promotora Ellen Veras, solicitou que seja aberto um procedimento para apurar possíveis irregularidades, caso não haja um já em andamento. A Secretaria de Educação do município terá 20 dias para explicar a paralisação e o estado da obra.
Obras em Outras Cidades
A situação se repete em Poço de José de Moura, onde a construção de outra creche também está parada. A obra, que deveria ser concluída em 2023, apenas 27% foi realizada até agora. A prefeitura atual afirmou que será necessário um investimento adicional de R$ 1,2 milhão para finalizar a construção, um aumento de 30% em relação ao valor original.
O auditor Júnior Uchôa aponta que o aumento nos custos devido a paralisações é um problema recorrente, afetando tanto os recursos públicos quanto as famílias que precisam urgentemente desses serviços.
Em Remígio, a creche iniciada em dezembro de 2021 também está com a obra abandonada. Relatos indicam que o espaço está com janelas quebradas e materiais furtados. A professora aposentada Josefa da Silva expressou sua indignação, enfatizando a importância do local para atender as crianças da região.
A obra já consumiu R$ 820 mil, representando quase 60% do valor total de R$ 1,3 milhão, mas a prefeitura disse que não pode retomar a construção devido a irregularidades na prestação de contas da primeira parcela enviada pelo governo do estado.
Parceria Entre Estado e Municípios
O secretário de Educação da Paraíba, Wilson Filho, explicou que, pelo Programa Primeira Infância, o Estado é responsável por fornecer os recursos, enquanto as prefeituras são encarregadas de executar as obras. Ele destacou que mais de 210 parcerias foram firmadas, resultando na entrega de 70 creches no período.
Apesar disso, o relatório do Tribunal de Contas revela que mais de 11.800 crianças ainda carecem de acesso a um dos direitos fundamentais da primeira infância por causa das obras paralisadas. Para a comunidade, a falta de um espaço escolar representa um impacto social significativo.
Moradores como Elizangela de Brito, operadora de caixa, relataram que algumas obras abandonadas se transformaram em locais inseguros, com falta de vigilância. Sem dúvida, a finalização dessas creches traria alívio para muitas famílias.
O auditor Júnior Uchôa apontou a falta de planejamento como a principal causa para as interrupções nas obras, além de problemas com a escolha das empresas e dos terrenos onde as creches deveriam ser construídas.
Conclusão
O Tribunal de Contas do Estado segue vigilante sobre as irregularidades e encaminha relatórios ao Ministério Público, buscando garantir que medidas legais sejam tomadas e que haja responsabilizações em casos de má gestão dos recursos públicos. A situação das creches na Paraíba evidencia a urgência de soluções eficazes para garantir que as crianças tenham acesso ao local seguro e adequado para seu desenvolvimento.