O Procon da Paraíba concluiu na última sexta-feira a operação especial de fiscalização da Black Friday, realizada em conjunto com os Procons de várias cidades do estado, incluindo João Pessoa, Cabedelo, Campina Grande, Queimadas, Patos, Bayeux, Esperança e Cajazeiras, além do Ministério Público. O objetivo foi combater práticas abusivas e assegurar que as promoções fossem legítimas e transparentes, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e as leis estaduais que regulam esse evento.
Durante a operação, as equipes de fiscalização visitaram 80 estabelecimentos, que incluíam shoppings, lojas de rua e grandes redes varejistas em sete cidades. Como resultado dessas visitas, foram registradas 27 infrações, 31 constatações e 22 notificações.
Entre os problemas mais frequentes observados estavam a falta de informação adequada sobre os preços, como produtos sem etiquetas ou discrepâncias entre o preço exibido nas prateleiras e no caixa. Outro ponto crítico foi a ausência de uma lista de preços comparativos, que é uma exigência da legislação para esse tipo de promoção. Essa lista deve mostrar claramente os preços anteriores e os valores ofertados na data.
A superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, destacou que a operação foi planejada devido ao aumento significativo das compras durante a Black Friday, uma época em que muitos consumidores buscam antecipar as compras de fim de ano. Ela enfatizou a importância da fiscalização para garantir segurança e inibir irregularidades, proporcionando mais tranquilidade aos consumidores.
A colaboração entre os Procons Municipais e o Ministério Público foi considerada uma parte fundamental da operação, pois possibilitou uma fiscalização mais ampla e uma resposta mais rápida às reclamações dos consumidores.
Além das visitas, o Procon-PB ampliou os canais de atendimento para que os consumidores pudessem registrar queixas e tirar dúvidas durante a Black Friday. A orientação incluiu dicas sobre como guardar comprovantes e capturar imagens de anúncios, além de como exigir seus direitos quando uma oferta não era cumprida.
O balanço da operação sugere que a fiscalização contínua, combinada com a conscientização da população, é essencial para reduzir abusos no comércio. Késsia Liliana concluiu afirmando que um consumidor bem informado é crucial para a fiscalização, e que a missão do Procon é garantir promoções justas e a proteção dos direitos dos consumidores.