O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (6/4) um pacote de medidas para conter o impacto da guerra no Irã sobre os preços dos combustíveis no Brasil.
Entre as ações estão a ampliação da subvenção ao diesel, a criação de um subsídio para a importação de gás de cozinha e a isenção de impostos (PIS e Cofins) sobre o biodiesel e o querosene de aviação.
Em março, o governo já havia anunciado a isenção da alíquota de PIS e Cofins sobre o óleo diesel e um subsídio de R$ 0,32 por litro do produto produzido no Brasil ou importado. O efeito desse primeiro pacote, no entanto, ainda não chegou integralmente aos consumidores, porque três grandes empresas do setor não aderiram à política.
Com as novas medidas, o governo visa conter uma aceleração da inflação em pleno ano eleitoral. O pacote se soma a outros bilhões em gastos sociais do governo para aumentar o poder de compra da população, aquecer a economia e conter a inflação.
Para o diesel, foi anunciada uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para produtores nacionais e de R$ 1,20 por litro para importação do combustível. Essas subvenções se somam àquela de R$ 0,32 por litro anunciada em março. Considerando tudo, o subsídio total ficará em R$ 1,52 por litro de diesel importado e R$ 1,12 para o produto nacional.
Na importação, a subvenção será financiada em conjunto por União e estados, com cada parte sendo responsável por 50% do custo. Essa medida terá duração inicial de dois meses (abril e maio) e custo total estimado em R$ 4 bilhões.
Já na produção nacional, o subsídio adicional de R$ 0,80 por litro será bancado apenas pela União, com custo de R$ 3 bilhões por mês e duração de dois meses, prorrogáveis por igual período.
O óleo diesel é o combustível utilizado pela maioria dos veículos de carga, como caminhões que transportam alimentos, medicamentos e gasolina. É também usado por ônibus, trens, indústrias e no setor agrícola. Embora tenha pouco peso direto no índice de inflação, ele afeta indiretamente vários outros custos na economia.
O governo zerou ainda as alíquotas de PIS e Cofins sobre o biodiesel, com impacto esperado de R$ 0,02 por litro. Atualmente, o biodiesel é adicionado ao óleo diesel vendido nas bombas, a uma proporção de 15%.
Para o gás de cozinha (GLP), o governo vai subsidiar em R$ 850 cada tonelada de GLP importado, para que o produto estrangeiro seja comercializado no Brasil pelo mesmo valor do item nacional. A subvenção deve durar dois meses, prorrogáveis por mais dois, com custo estimado em R$ 330 milhões.
Em fevereiro, Lula sancionou lei que torna o programa Gás do Povo permanente, mais do que triplicando o número de famílias atendidas até 2026. O valor médio nacional do botijão está em R$ 110, segundo a ANP.
Para conter a alta de preços das passagens aéreas, o governo decidiu zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), com uma economia esperada de R$ 0,07 por litro. Na semana passada, a Petrobras anunciou um reajuste de 55% no preço desse combustível.
O Executivo também anunciou até R$ 9 bilhões em linhas de crédito para o setor aéreo e que as empresas pagarão as tarifas de navegação aérea referentes aos meses de abril, maio e junho somente em dezembro.
Por fim, o governo anunciou o fortalecimento da fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre os preços dos combustíveis. Uma medida provisória inclui penalidades maiores para elevação abusiva de preço e recusa de fornecimento.
O preço do petróleo está em alta desde o início dos ataques dos Estados Unidos e Israel contra o Irã, em 28 de fevereiro, que levou ao fechamento do Estreito de Ormuz, uma das principais rotas marítimas de petróleo do mundo. Com isso, a alta dos combustíveis se tornou uma preocupação para o governo federal no ano eleitoral.
