O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 8 de abril, a lei que regulamenta a profissão de doula. As doulas são profissionais que oferecem apoio físico, emocional e informacional à gestante.
A lei reconhece a atuação dessas profissionais, em sua maioria mulheres, como importante no apoio contínuo durante a gravidez, o parto e o pós-parto.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, Lula afirmou: “Vamos sair de uma fase em que a mulher, na maioria das vezes, entra no hospital sozinha para ter um filho, sem as informações adequadas, para uma fase interessante, porque nós agora sancionamos a lei da doula”.
O texto da lei havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no mês passado, após passar pelo Senado. A sanção presidencial ocorreu sem vetos.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que a regulamentação atende a uma antiga reivindicação e ajudará no enfrentamento da violência obstétrica. “Os estudos que mostram que se a doula acompanhou o pré-natal, se a doula acompanhou o parto, a violência foi menor. O índice de cesárea foi menor”, afirmou.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, também presente na cerimônia, projetou que a regulamentação fará com que unidades básicas de saúde contem com serviços dessas profissionais nos próximos anos. Ela disse que as doulas têm legitimidade para convencer que cada unidade pode ter uma doula e que cursos técnicos e universidades podem avançar na formação.
A regulamentação da profissão é um marco para a área da saúde materna no Brasil, estabelecendo formalmente as atribuições e o reconhecimento desse trabalho de apoio. A expectativa é que a medida contribua para humanizar ainda mais o atendimento às gestantes em todo o sistema de saúde, público e privado.
Com a nova lei, espera-se também um incremento na oferta de cursos de formação e capacitação para as doulas, profissionalizando ainda mais a categoria. A presença da doula tem sido associada a experiências de parto mais positivas e a uma redução em intervenções médicas desnecessárias.
