Um bar na Praia do Bessa, em João Pessoa, foi fechado na manhã desta quarta-feira (21) durante uma fiscalização conjunta do Ministério Público da Paraíba e da Vigilância Sanitária da cidade. A ação faz parte de um esforço contínuo para garantir que as normas sanitárias e de proteção ao consumidor sejam seguidas, especialmente durante as férias, quando muitas pessoas frequentam as praias.
Durante a inspeção, foram encontradas diversas irregularidades. Entre elas, havia produtos alimentícios vencidos e danificados, além de mais de 100 kg de peixe armazenado sem a refrigeração adequada. Essa situação pode representar riscos à saúde dos consumidores, pois alimentos mal conservados podem causar doenças.
A fiscalização também revelou a falta de identificação de validade em produtos armazenados na câmara fria e a ausência de cartazes obrigatórios contra a discriminação sexual e sobre a Lei do Troco. Além disso, o bar não apresentou o alvará de funcionamento, o que impediu a confirmação de sua legalidade. Documentos importantes, como o Manual de Boas Práticas e os Procedimentos Operacionais Padronizados (POPs) – que orientam a manipulação e conservação dos alimentos – também não foram apresentados.
As equipes de fiscalização alertaram que não seguir as normas sanitárias coloca os consumidores em risco, uma vez que procedimentos inadequados de armazenamento podem comprometer a segurança alimentar.
Em decorrência das irregularidades identificadas, um auto de infração foi registrado e o bar foi interditado pela Vigilância Sanitária. O estabelecimento não poderá voltar a funcionar até que todas as pendências sejam solucionadas e as normas sejam cumpridas.
O promotor de Justiça e diretor do MP-Procon, Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, afirmou que as ações de fiscalização serão intensificadas durante a temporada. Ele ressaltou que o Ministério Público está comprometido em assegurar a saúde e a segurança dos consumidores, prevendo e prevenindo situações que possam colocar a população em risco.
O MP-Procon continuará realizando novas fiscalizações em parceria com outros órgãos, reforçando a necessidade de que os estabelecimentos sigam as normas sanitárias e de proteção aos consumidores.
