Advogado cita Lama Asfáltica em investigação de fraude com livros
O advogado André Stuart esteve na sede do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) nesta quinta-feira para buscar mais informações sobre a Operação Gutenberg. Ele afirma que o Procedimento Investigatório Criminal (PIC) que deu base à operação faz menção à Operação Lama Asfáltica. Stuart representa quatro dos presos na ação.
Segundo o advogado, o material do PIC tem cerca de 2 terabytes e inclui dados de WhatsApp, e-mail, mensagens de texto, redes sociais e documentos. Ele diz que ainda não foi possível baixar e analisar todo o conteúdo. Stuart também afirma que faltam documentos e provas de outras investigações citadas no próprio procedimento.
"Vi numa parte do PIC que está acompanhando o processo que faz menção a outras operações anteriores que também não constam no processo", disse Stuart. "Nós vamos pedir o acesso também a essas provas porque a defesa de ser plena tem que estar tudo no processo."
Entre as referências encontradas está a Operação Lama Asfáltica, que investigou suspeitas de desvios em contratos públicos em Mato Grosso do Sul. Rossana Paroschi Jafar, também presa na Gutenberg, foi alvo da quarta fase da Lama Asfáltica, chamada Máquinas de Lama, em 2017. Os filhos dela, Olívia e Felipe, também foram detidos na ação anterior.
Stuart representa Ed Carlo Britto Burgatt, Joatan Gomes Peixoto, Matheus Oliveira Peixoto e Francisco Anízio dos Santos. Ed Carlo é servidor e ex-coordenador estadual de Regulação Assistencial da SES (Secretaria de Estado de Saúde). Joatan é dono da Editora Avante, um dos focos da investigação. Matheus é filho do empresário.
O advogado disse que já conversou com os quatro clientes no presídio na quarta-feira. Ele afirma que os investigados estão tranquilos e cientes das acusações. "Estão todos cientes das imputações e vamos fazer a defesa agora", afirmou. Stuart, no entanto, diz que ainda não entrou em detalhes sobre as acusações porque não conhece a íntegra do conjunto de provas.
Questionado sobre a possibilidade de impetrar habeas corpus, Stuart afirmou que a defesa trabalha em outra estratégia, mas preferiu não revelar qual.
Audiências de custódia
A maioria dos presos na Operação Gutenberg passou por audiência de custódia na quarta-feira. A Justiça manteve dez prisões, entre elas as de Ed Carlo Britto Burgatt, Olívia Paroschi Jafar, Felipe Paroschi Jafar, Joatan Gomes Peixoto, Matheus Oliveira Peixoto, Francisco Anízio dos Santos, Paulo Rogério de Melo, Douglas Henrique de Melo e dos advogados Geancarlos Leal de Freitas e Gabriel Taquino de Paula.
Nesta quinta-feira passam por audiência de custódia Rossana Paroschi Jafar e Jessyka Duarte Burgatt, as outras duas pessoas entre as 12 prisões realizadas até quarta-feira. A defesa de Jessyka já pediu que ela seja colocada em prisão domiciliar. Os advogados Fábia Nakazato e Percel Jorge alegam que a investigada tem um bebê e ainda amamenta.
A Operação Gutenberg foi deflagrada na terça-feira para cumprir 16 mandados de prisão preventiva e 43 de busca e apreensão em Campo Grande, Dourados, São Gabriel do Oeste, Caarapó, Corguinho e Porto Murtinho, além de São Paulo (SP) e Abadiânia (GO).
Segundo o Gaeco, a investigação apura um esquema que teria movimentado mais de R$ 27 milhões em contratos públicos para aquisição de livros paradidáticos. Há suspeitas de direcionamento de contratações e uso indevido da inexigibilidade de licitação. Ao menos 12 prefeituras de Mato Grosso do Sul contrataram, sem licitação, a Editora Avante entre 2022 e 2026, em negócios que somam R$ 22,1 milhões.
A investigação também alcança a área da saúde pública. O Gaeco apura se servidores com influência sobre a regulação de consultas, exames, cirurgias e leitos hospitalares teriam usado essa posição para beneficiar ou pressionar municípios envolvidos nos contratos de livros investigados.
