Feriado: novas regras não garantem folga automática
Os últimos meses de 2026 reservam uma sequência de feriados nacionais que, para muita gente, poderão render fins de semana prolongados. Como várias datas cairão em segundas e sextas-feiras, trabalhadores de diferentes setores já começaram a planejar viagens e momentos de descanso.
Mas o calendário favorável não significa que todos os brasileiros terão três dias seguidos de folga. Além disso, mudanças recentes nas regras para o funcionamento do comércio em feriados voltaram a colocar o tema em debate.
Depois de um primeiro semestre com poucas oportunidades para emendar o descanso, o restante do ano reúne boa parte dos feriados nacionais em datas próximas ao fim de semana.
O feriado da Proclamação da República, comemorado em 15 de novembro, cairá em um domingo e, por isso, não ampliará o período de descanso para a maior parte dos trabalhadores.
Uma das mudanças mais recentes no calendário brasileiro envolve o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Desde a sanção da Lei nº 14.759, em dezembro de 2023, a data passou a ser reconhecida como feriado nacional em todos os municípios.
Antes disso, a folga dependia de legislações estaduais ou municipais. A oficialização em âmbito nacional ampliou o alcance da celebração, criada para valorizar a história, a cultura e a resistência da população negra brasileira.
As discussões sobre o funcionamento do comércio ganharam força após uma portaria do Ministério do Trabalho e Emprego determinar que determinadas atividades comerciais precisem de negociação coletiva para funcionar em feriados.
A norma, cuja entrada em vigor está prevista para março de 2026, não altera o calendário nacional nem cria novos dias de descanso. O objetivo é regulamentar as condições de trabalho em alguns setores, por meio de acordos firmados entre empresas e sindicatos.
Serviços considerados essenciais, como saúde, segurança, transporte e hotelaria, continuam seguindo regras próprias de funcionamento.
Mesmo com um calendário mais favorável, a possibilidade de emendar feriados varia conforme a atividade profissional e a organização de cada empresa. Em muitos casos, estabelecimentos comerciais, restaurantes, farmácias e serviços públicos mantêm o atendimento normal ou adotam escalas especiais.
Por isso, o recomendado é que os trabalhadores acompanhem os comunicados de seus empregadores e verifiquem antecipadamente o funcionamento dos serviços antes de programar viagens ou compromissos durante os próximos feriados.
