Indígenas terenas pedem acordo no STF por desapropriação de fazendas

Indígenas da Buriti vão pedir acordo e indenização para fazendeiros no STF

Uma reunião realizada em Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul, resultou em um acordo para que cerca de 300 indígenas terena não avancem em duas fazendas da região. O encontro ocorreu na terça-feira (16) com representantes do departamento de mediação de conflitos do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

Durante a reunião, foi prometido o envio de um efetivo da Força Nacional para a área. Também ficou definido que um documento será protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF). A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Campo Grande, que acompanha a situação desde o último domingo (14), enviou representantes para participar da reunião.

De acordo com a assessoria da Funai, ainda não houve retorno sobre o deslocamento da Força Nacional. O documento, que será entregue ao STF, pede a desapropriação das fazendas São Sebastião e Água Clara. A proposta inclui a indenização dos atuais proprietários com verbas federais.

As duas fazendas fazem parte de uma área que, segundo um laudo antropológico anexo ao processo de demarcação, foi ocupada por antepassados dos indígenas que foram retirados à força do local. O pedido de reconhecimento do território tradicional está na Justiça há mais de 10 anos. A ideia é negociar o pagamento aos fazendeiros, como já foi feito em relação à Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Antônio João.

Os indígenas não definiram um prazo para resposta ao documento. Eles informaram que vão permanecer na divisa entre a fazenda São Sebastião e a área de retomada da Terra Indígena Buriti, onde estão desde 2013. Naquele ano, um conflito na região resultou na morte do indígena Oziel Gabriel, após um tiro disparado por um policial federal.

O advogado do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Anderson Santos, esteve na reunião a pedido dos terena. Ele afirmou que o encontro ocorreu na área de retomada, que tem casas e roças para plantio. Segundo Santos, não há nenhum agente da Força Nacional monitorando a região até o momento. No entanto, há cinco viaturas da Polícia Militar e seguranças privados contratados pelos fazendeiros no entorno.

"Os indígenas disseram que vão continuar mobilizados para retomar seu território. Tem segurança privada e um contingente da Polícia Militar no entorno. O MPI vai tentar mediar essa situação com a Força Nacional, mas até o momento não há nada concreto", disse Santos.

Conflito em fazenda de Sidrolândia divide lideranças terenas

A situação na região de Sidrolândia já gerou divisão entre as lideranças terenas do Mato Grosso do Sul. Em outro episódio recente, a proprietária de uma fazenda negou a volta de indígenas ao local e relatou destruição na propriedade. Em nota, a proprietária afirmou que os indígenas deixaram a área após uma reintegração de posse, mas que houve danos materiais.

Os indígenas, por sua vez, alegam que a área faz parte de seu território tradicional e que a retomada é legítima. A disputa pela terra continua gerando tensão na região, com a presença de forças de segurança e seguranças privados no local.