MP apura poluição no Córrego Imbirussu após morte de peixes
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu procedimento para investigar um vazamento de esgoto no Córrego Imbirussu, em Campo Grande. O caso ocorreu no trecho entre os bairros Vila Almeida e Jardim Zé Pereira, onde moradores reclamaram de mau cheiro e relataram a morte de peixes.
O incidente aconteceu em 20 de janeiro de 2025, na altura da Avenida José Barbosa Rodrigues. Na ocasião, o rompimento de uma tubulação jogou esgoto diretamente nas águas do córrego. Nesta segunda-feira (10), a apuração foi convertida em procedimento administrativo na 26ª Promotoria de Justiça da Capital.
Uma vistoria feita pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) encontrou peixes mortos a 400 metros do ponto do vazamento. Os exames laboratoriais apontaram a presença de coliformes fecais e níveis elevados de poluição. A DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio), que mede a poluição orgânica nos rios, estava 460% acima do permitido. O índice de fósforo também ficou 685% superior ao limite legal.
Por causa desses resultados, o Imasul aplicou uma multa de R$ 50 mil à Águas Guariroba, concessionária responsável pelo serviço de esgoto na cidade. O órgão também cobrou relatórios de monitoramento e um plano para evitar novos acidentes.
A empresa recorreu da autuação. Na defesa, a concessionária argumentou que o Imasul não teria competência legal para aplicar a multa, afirmando que essa função caberia à Semades (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável). A companhia também disse que a lei federal não se aplicaria ao caso por existir norma estadual específica e que o rompimento da tubulação teria ocorrido por força maior, causado por chuvas fortes e erosão no local.
Em nota, a Águas Guariroba explicou que o episódio de janeiro foi provocado pelo deslizamento de um barranco, que derrubou duas árvores sobre a rede de esgoto. A empresa classificou o ocorrido como "um evento excepcional e alheio ao controle da concessionária".
A concessionária afirmou que agiu rápido para resolver o problema. "Foi realizada a remoção das árvores, desobstrução da área e recomposição da estrutura afetada. O serviço foi concluído no mesmo dia, aproximadamente quatro horas após o início dos trabalhos, com a normalização do sistema de esgotamento sanitário", informou.
Sobre os danos ao meio ambiente, a empresa declarou que "análises laboratoriais demonstraram que não houve alteração dos parâmetros ambientais aplicáveis, permanecendo os resultados dentro dos padrões estabelecidos pela legislação vigente".
A Águas Guariroba disse ainda que mantém trabalho permanente de manutenção da infraestrutura de água e esgoto da Capital, com ações para preservar os recursos hídricos e melhorar os serviços de saneamento.
O processo no MPMS segue em andamento para inclusão de novos laudos e manifestações dos órgãos envolvidos.
