Orgulho LGBTQIAPN+ no MS: resistência e direitos

O Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ não é uma celebração da diferença, mas a afirmação de um princípio democrático: toda pessoa tem o direito de viver sua orientação sexual e identidade de gênero com liberdade, dignidade e segurança. No Mato Grosso do Sul, esse direito ainda exige coragem.

Pessoas LGBTQIAPN+ sul-mato-grossenses sofrem agressões, são expulsas de casa, enfrentam dificuldades para conseguir emprego e, em casos extremos, têm suas vidas interrompidas pelo ódio. Essa realidade não fere apenas quem sofre o preconceito, mas empobrece toda a sociedade.

O orgulho nasceu da resistência, da decisão de não viver escondido e de não aceitar que a vergonha recaia sobre quem ama, mas sobre quem discrimina. Cada pessoa que assume sua orientação sexual e identidade de gênero abre caminho para que outras também possam viver sem medo. Cada família que acolhe salva vidas. Cada escola que educa para o respeito forma cidadãos melhores.

Pessoas LGBTQIAPN+ não pedem privilégios. A Constituição Federal garante a todos o direito à igualdade, à liberdade, à dignidade e à segurança. Amar, formar uma família, estudar, trabalhar e viver sem medo são direitos fundamentais.

O respeito não pode depender apenas da coragem de quem resiste. É dever do Estado combater a violência, fortalecer políticas públicas e garantir que esses direitos sejam realidade em todos os municípios do Mato Grosso do Sul. A proteção da população LGBTQIAPN+ é responsabilidade compartilhada entre os três Poderes. Cabe ao Legislativo criar leis que promovam igualdade, ao Executivo implementar políticas públicas e ao Judiciário garantir que a Constituição seja cumprida.

A LGBTfobia não se manifesta apenas em agressões individuais. Ela também pode ser estrutural e institucional, quando a omissão, a negligência ou a discriminação impedem o pleno exercício de direitos. O Mato Grosso do Sul só será verdadeiramente grande quando todas as pessoas puderem viver, amar e ocupar seus espaços com liberdade, dignidade e sem medo.

O respeito não é concessão, gentileza ou favor. É o mínimo para uma convivência democrática, humana e justa.

Tiago Botelho é advogado e professor de Direito da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados).