A regularização de imóveis na Paraíba está passando por mudanças significativas que facilitam o acesso à escritura definitiva, tanto em áreas urbanas quanto rurais. As novas regras, que ampliam prazos e introduzem programas municipais, oferecem mais oportunidades para quem deseja tornar a posse de um imóvel em propriedade formal.
O marco legal que orienta esses processos é a Regularização Fundiária Urbana. De acordo com especialistas, 2026 será um ano crucial para muitos proprietários que buscam a segurança jurídica da escritura. A expectativa é que esse ano represente uma transição importante, com menos obstáculos no caminho da regularização.
Carlos Ulysses Neto, presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, destaca que o ambiente é favorável para a regularização. Segundo ele, o trabalho do Judiciário paraibano tem sido fundamental para melhorar a confiança nessa área. Com prazos mais realistas e uma estrutura jurídica sólida, o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Corregedoria-Geral de Justiça têm contribuído para uma maior fluidez no processo. Ele mencionou que a Regularização Fundiária Urbana (REURB) continua sendo o principal mecanismo utilizado, incluído em suas duas modalidades: social e específica, ampliando o acesso à escritura.
Outro avanço importante diz respeito às propriedades localizadas em áreas de fronteira. Novas leis estenderam o prazo para ratificação de registros imobiliários até 2030. Essa medida visa garantir a estabilidade de produtores e moradores, afastando o risco de perda das terras. Carlos Ulysses Neto classificou essa decisão como uma correção histórica que reflete uma boa sintonia entre a legislação, os cartórios e o Judiciário.
Além disso, os municípios estão implementando programas de anistia para regularizar obras irregulares e atualizar a situação fiscal dos imóveis. Embora esses programas não substituam a necessidade da escritura, eles facilitam o caminho para alcançá-la. A regularização de imóveis pode resultar em uma valorização de até 40%, além de permitir que os proprietários tenham acesso a financiamentos, possam transferir propriedades sem complicações legais e se proteger contra disputas de posse. Em 2026, espera-se que a regularização se torne uma prática comum, integrando a agenda de quem busca segurança e respaldo legal para seus bens.