O serviço oferecido pela pasta é responsável por receber e analisar denúncias de violações de direitos de diversos grupos vulneráveis. Isso inclui crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, além da população LGBTQIA+ e aqueles em situação de rua. O trabalho também abrange comunidades como indígenas, quilombolas e ciganos.
Após a análise das denúncias, as informações são encaminhadas para os órgãos competentes que atuam na proteção e responsabilização de atos que infrinjam os direitos dessas populações. Esse processo é fundamental para garantir que casos de abuso e discriminação sejam devidamente tratados, contribuindo assim para um ambiente mais seguro e justo para todos.
A proteção dos direitos desses grupos é uma prioridade, e esse serviço atua como um canal essencial para que as vozes de pessoas em situação de vulnerabilidade sejam ouvidas e suas necessidades atendidas.