O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) retomou suas atividades normais nesta quarta-feira, dia 7 de janeiro. O funcionamento regular do Judiciário estadual começou às 7h e abrange tanto a sede do Tribunal quanto todas as comarcas, que são as divisões territoriais do Judiciário.
Durante o período de recesso, que ocorreu de 20 de dezembro até 6 de janeiro, as unidades judiciais operaram em um esquema especial conhecido como Plantão Judiciário. Esse plantão foi estabelecido para atender apenas situações urgentes, tanto em casos cíveis quanto criminais. A intenção era evitar que a espera por decisões judiciais causasse danos irreparáveis às partes envolvidas.
É importante destacar que, apesar do retorno às atividades normais, os prazos processuais ainda estão suspensos. Essa suspensão seguirá até o dia 20 de janeiro, como parte do recesso forense, que é uma pausa nas contagens dos prazos para processos judicial.
A normalização das operações do Tribunal de Justiça da Paraíba também marca o início do calendário judicial de 2026, garantindo que o público receba atendimento completo e que as atividades administrativas e judiciais sejam retomadas de forma plena.