Na última terça-feira, 30 de outubro, a Câmara Municipal de Campina Grande realizou uma sessão extraordinária para votar e aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026 e o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2026 a 2029. A votação, que ocorreu com a presença dos vereadores, teve um desfecho polêmico, já que os projetos foram rejeitados pela bancada de oposição e aprovados com o voto decisivo do presidente da sessão, vereador Luciano Breno.
De acordo com a LOA aprovada, o orçamento para 2026 será superior a R$ 2,4 bilhões. A secretaria de Educação receberá a maior parte desse valor, com um aumento de 18,53% em comparação ao orçamento de 2025. Em contrapartida, o Fundo Municipal de Saúde, que havia sido o setor mais contemplado no orçamento anterior, teve uma elevação de apenas 2,93% para o ano seguinte, levantando questões sobre a priorização dos recursos.
Divergência na Oposição
A bancada de oposição manifestou sua discordância em relação à LOA e ao PPA. Os vereadores que fazem parte dessa bancada apontaram que algumas disposições dos projetos não refletem as diretrizes estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Para corrigir os pontos considerados falhos, a oposição apresentou uma emenda, mas esta foi votada e rejeitada pela base governista.
Com o encaminhamento do voto contrário pela oposição, as votações da LOA e do PPA terminaram empatadas em 11 a 11. Diante desse impasse, o vereador Luciano Breno, que estava presidindo a sessão, utilizou seu voto de minerva para aprovar os projetos.
Emendas Impositivas não Aprovadas
Durante a votação, a vereadora Jô Oliveira, do PCdoB, sugeriu uma emenda que previa a reserva de R$ 18.563.520 para Emendas Impositivas. No entanto, a base governista, citando a instabilidade econômica que a cidade atravessa, se manifestou contra a proposta, resultando na rejeição da emenda.
Detalhes do Orçamento
Os principais setores que receberão investimentos em Campina Grande em 2026 são:
- Secretaria de Educação: R$ 654.168.000
- Fundo Municipal de Saúde: R$ 625.443.000
- Secretaria de Obras: R$ 223.260.000
- Secretaria de Finanças: R$ 183.210.000
- Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente: R$ 101.595.000
O resultado da sessão reflete a divisão entre os vereadores, que continua a ser um tema relevante nas discussões sobre os rumos financeiros da cidade.