Pollon admite erro e pede retificação de voto contra desoneração
O deputado federal Marcos Pollon (PL) afirmou que se equivocou ao votar contra a desoneração de impostos sobre combustíveis na Câmara dos Deputados. A votação ocorreu ontem e o parlamentar foi o único representante da bancada do estado a se opor à proposta, que busca reduzir os preços após a crise internacional provocada pela guerra no Oriente Médio.
Nesta manhã, Pollon divulgou que votou à distância, pelo aplicativo da Câmara, e não havia conseguido acessar o texto final para análise no momento do voto. O projeto chegou à Casa em abril e, segundo o deputado, sofreu alterações por emendas e propostas feitas durante a sessão.
Pollon disse que rejeitou o projeto seguindo orientação partidária, mas depois de ler o texto completo percebeu que errou. Segundo ele, o voto deveria ter sido favorável, pois a medida deve resultar em redução de impostos, tema que defende. O parlamentar informou que comunicou o equívoco à Casa e pediu a retificação para que conste seu apoio à iniciativa.
O deputado apontou que essa foi a primeira vez que a situação ocorreu durante seu mandato e atribuiu o erro à falta de acesso ao texto final. Os outros sete deputados federais do estado votaram a favor da proposta.
O projeto aprovado abre caminho para a redução de impostos federais sobre combustíveis, permitindo que a União use receitas extraordinárias do setor de petróleo para compensar a perda de arrecadação com a desoneração. O texto abrange diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação.
Pela regra atual, o governo precisa indicar uma fonte de compensação quando reduz tributos. O projeto cria uma exceção ao permitir o uso de valores extras arrecadados com royalties, participações especiais, receitas de óleo e gás e dividendos de empresas do setor.
O governo federal apresentou a medida em abril, após a alta do petróleo causada pela guerra no Oriente Médio. Dados apresentados durante a tramitação mostram que, até junho, o governo gastou R$ 14,5 bilhões em ações para reduzir os efeitos do conflito sobre os preços dos combustíveis no Brasil.
A Câmara aprovou a proposta por 318 votos a 113, e o texto ainda precisa passar pelo Senado. Além dos combustíveis, os deputados incluíram no projeto medidas de ajuste fiscal a partir de 2027, incentivos à produção nacional de fertilizantes, regras para preservar a competitividade do etanol e mudanças relacionadas às despesas de defesa nacional, saúde e educação.
